PALESTRANTE

MARGARETE FERNANDES SANTANA

MARGARETE FERNANDES SANTANA

Advogada Trabalhista, sócia da Cauduro & Morínigo Advocacia.

Legislação Trabalhista e Tributária

Terceirização na Legislação Trabalhista Brasileira: estratégia inteligente ou fonte de riscos?

Dia 21/05 - 15h50 às 16h50 Simultâneas (Auditório B)

A terceirização na legislação trabalhista brasileira é um tema que divide opiniões, ao buscar equilibrar eficiência empresarial e proteção ao trabalhador. Após mudanças como a Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista de 2017, ampliou-se a possibilidade de terceirizar inclusive atividades-fim, antes restritas. Para as empresas, isso representa uma estratégia de redução de custos, aumento da flexibilidade e foco no core business. Por outro lado, levanta preocupações quanto à precarização das condições de trabalho, à fragilização de direitos e à responsabilização em casos de irregularidades. Terceirizar pode ser uma solução ou um aumento de risco para o seu negócio?

Advogada inscrita na OAB/SC sob o no. 30.669, formada em Direito pela Universidade da Região de Joinville - Univille. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá - RJ. Especialista na condução de demandas trabalhistas, assessoria jurídica empresarial, com enfoque preventivo e estratégico, voltado à mitigação de riscos e à conformidade legal nas relações de trabalho.